Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:35
Promoção na carreira militar. Prescrição de fundo de direito
Embargos de declaração no agravo em recurso especial. Pretensão de efeitos infringentes
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Gleisi Hoffmann critica Barbosa por lançar suspeita sobre ministros do STF
Para senadora, presidente da Corte fez as observações por divergir do resultado do julgamento dos embargos infringentes
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:45
Advogados apresentam recursos contra condenação no processo do Mensalão
Os recursos foram apresentados mesmo sem os condenados terem direito aos embargos infringentes. Medida pode evitar prisões imediatas
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 13:15
STJ determina retorno de processo para TJRS julgar caso sobre concurso público
Embargos infringentes são cabíveis quando a reforma da sentença de mérito alcança apenas o pedido mediato (bem da vida).
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:15
Mensagem eletrônica ofensiva gera indenização de R$ 5 mil
Inconformada com a redução, a advogada propôs embargos infringentes, sustentando seu pedido no voto divergente declarado pelo desembargador
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:00
Mensalão: Defesa de João Paulo Cunha pede correção no julgamento
Além dos embargos de declaração, deputado tem direito aos embargos infringentes, recurso que prevê
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:22
Citibank não deve indenizar por ter pedido falência de empresa
Para interposição de recurso especial, não existe a necessidade de embargos infringentes quando há
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Recurso de embargos infringentes. Roubo circunstanciado. Art. 157, § 2º, inc. I e II, c/c art. 70, caput, do CP.
- Jurisprudência consolidada - Súmula nº 231 do STJ - Embargos improvidos.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 12:07
TJRJ deve analisar embargos infringentes de acórdão proferido na vigência do CPC/73, mas publicado sob o NCPC
de interposição dos embargos infringentes (recurso previsto quando não há unanimidade na decisão colegiada).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de Declaração. Inexistência de contradição no acórdão embargado.
tema, não há contradição. Recurso que, em verdade, objetiva efeitos infringentes. Desprovimento. Unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Oposição por ambas as partes. Primeiro recurso: erro material. Vício configurado. Omissão e contradição. Efeitos infringentes.
Corrige-se evidenciado erro material para que conste no resultado do julgamento do recurso especial o voto proferido pelo Ministro Franciulli Netto, acompanhando a relatora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Março de 2013 - 12:20
Omissão. Prequestionamento.
Embargos de declaração.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Embargos infringentes e de nulidade. Artigo 609, parágrafo único do código de processo penal.
Tráfico transnacional de drogas. Artigo 33 c/c artigo 40, inciso I, ambos da lei 11.343/2006. Dosimetria. Minorante do artigo 33, §4º, da lei 11.343/2006. Aplicabilidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade. Sistema nacional de armas. Art. 16 da Lei 10.826/03. Autoria. Inexistência de prova segura.
Absolvição. Aplicação do princípio in Dubio pro reo.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).
Tributário e processual civil - execução fiscal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Embargos infringentes. Crime contra o sistema financeiro nacional. Artigo 21, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86. Pena. Dosimetria.
Agravante. Artigo 61, II, 'g', do CP. Infração a dever de ofício. Requisitos. Não-incidência
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 17:30
OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração
infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:00
STF marca julgamento de recursos que podem mudar penas de Genoino e Dirceu
Ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, liberou para julgamento os recursos de Dirceu, Genoino, José Roberto Salgado e Kátia Rabello